Resoluções

RESOLUÇÃO CFN Nº 576/16

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, CONCESSÃO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CFN Nº 564/15  -REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL NOS CRNs

APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 556/2015

      ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 416, DE 2008, E Nº 525, DE 2013, E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À                            REGULAMENTAÇÃO DE PRÁTICA DA FITOTERAPIA PARA O NUTRICIONISTA COMO COMPLEMENTO DA       PRESCRIÇÃO DIETÉTICA

RESOLUÇÃO CFN Nº 545/2014

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E SOBRE OS PROCESSOS DE INFRAÇÃO MOVIDOS CONTRA PESSOAS FÍSICAS E CONTRA PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 511/2012)

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 544/2014

ALTERA A RESOLUÇÃO CFN Nº 387, DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO  CFN nº 525/2013

(D.O.U de 28/06/2013, página 141, Seção I)
REGULAMENTA A PRÁTICA DA FITOTERAPIA PELO NUTRICIONISTA, ATRIBUINDO-LHE COMPETÊNCIA PARA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, PRESCREVER PLANTAS MEDICINAIS, DROGAS VEGETAIS E FITOTERÁPICOS COMO COMPLEMENTO DA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revoga pela Resolução CFN nº 402/2007)

 

RESOLUÇÃO CFN nº 523/2013

(D.O.U de 07/05/2013, página 143/4, Seção I)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN, O PROGRAMA NACIONAL DE RECUPERÇÃO DE CRÉDITOS (PNRC), AUTORIZA A REDUÇÃO DE ENCARGOS SOBRE DÍVIDAS EM CONCILIAÇÃO JUDICIAL E NA VIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZA O PROTESTOS DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 521/2013

(D.O.U de 27/03/2013, página 106/7, Seção I)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E OUTROS SUBSÍDIOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 519/2012

(D.O.U de 24/12/2012, página 168, Seção I)
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIADORES NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 515/2012

(D.O.U de 05/12/2012, páginas 122, Seção I)
FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 OS VALORES DE TAXAS EMOLUMENTOS E MULTAS A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO CFN Nº 408, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 514/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 122, Seção I)
FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 513/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 121/2, Seção I)
FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DE 3ª REGIÃO (CRN-3), 4ª REGIÃO (CRN-4) E 9ª REGIÃO (CRN-9), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 512/2012

(D.O.U de 05/12/2012, página 121, Seção I)
FIXA OS VALORES DE ANUIDADES DEVIDAS PELOS PROFISSIONAIS AOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO (CRN-1), 2ª REGIÃO (CRN-2), 5ª REGIÃO (CRN-5), 6ª REGIÃO (CRN-6), 7ª REGIÃO (CRN-7), 8ª REGIÃO (CRN-8) E 10ª REGIÃO (CRN-10), PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 510/2012

DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, DE ATESTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS

 

RESOLUÇÃO CFN 466/2010

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE NUTRICIONISTAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Essa Resolução revoga a 228/1999)

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CFN 01/2010

REGULAMENTA O CADASTRO PRÉVIO PARA VOTAÇÃO PELA INTERNET, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA RESOLUÇÃO CFN N°441/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN 465/2010

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN 445/2009

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR ESTRANGEIROS PORTADORES DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN 441/2008

(DOU de 30/12/2008, SEÇÃO I)
APROVA O REGULAMENTO ELEITORAL DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
(Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)

 

RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008 (DOU 24/03/2008, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO NUTRICIONISTA QUANTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTÁGIARIOS DE NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATUAÇÃO DOS NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008 (DOU 29/01/2008, SEÇÃO I)

INSTITUI O REGISTRO NO ÂMBITO DO SISTEMA CFN/CRN DO TÍTULO DE ESPECIALISTA CONFERIDO PELA ASBRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 402/2007 (DOU 6/8/2007, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO FITOTERÁPICA PELO NUTRICIONISTA DE PLANTAS IN NATURA FRESCAS, OU COMO DROGA VEGETAL NAS SUAS DIFERENTES FORMAS FARMACÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006 (DOU DO DIA 22/11/2006, SEÇÃO I)

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DIETÉTICA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PELO NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006 (D.O.U. 03/10/2006, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006(D.O.U. 23/06/2006, Seção I, PÁGINA 90)

QUE REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 383, QUE DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELO CFN PARA EFEITO DE REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006 (D.O.U. 22/05/2006, SEÇÃO I )

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFN Nº 126, DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005 (D.O.U. 10/01/2006, SEÇÃO I)

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA E SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE PARÂMETROS NUMÉRICOS DE REFERÊNCIA POR ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN Nº 378/2005

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CADASTRO DE PESSOAS JÚRIDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO 312/2003

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – TNDS

 

RESOLUÇÃO CFN 306/2003

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA, REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 236/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RESOLUÇÃO CFN 304/2003

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA NA ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Outras Resoluções você poderá verificar no site do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN): www.cfn.org.br