Reativação de Inscrição

RESOLUÇÃO CFN N 466/10

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Verifique qual é o seu caso e siga as orientações abaixo:

Reativação de Inscrição Definitiva:

Reativação de Inscrição Provisória:
  • Formulário de Reativação de Inscrição preenchido, datado e assinado;
  • Formulário de Inscrição preenchido, datado e assinado;
  • 1 foto 3×4 atual e colorida (fundo branco, sem data e moldura, com trajes condizentes com a profissão) – opcional;
  • Cópia do Diploma (frente e verso) devidamente registrado e assinado pela instituição de ensino e pelo profissional.

Reativação de Inscrição com alteração de nome:
  • Documentos para reativação de inscrição provisória ou definitiva, conforme o caso;
  • Cópia de documento de RG ou CTPS(apenas se houver registro de RG, órgão expedidor e data de expedição) com a alteração do nome.

Caso ainda não possua RG ou CTPS com a alteração de nome, deverá ser apresentada cópia de certidão de Casamento, Divórcio ou Nascimento.

Cópias enviadas para Sede ou Delegacias do Conselho pelos Correios, deverão ser autenticadas em cartório. Cópias entregues pessoalmente, deverão estar acompanhadas dos originais para conferência.

Cópia de CNH será aceita apenas para comprovação de registro de CPF.

TAXAS:

Emissão da Carteira de Identidade Profissional: R$ 32,42(apenas nos casos em que há necessidade de confecção de um novo documento).

Anuidade: Proporcional (o cálculo será realizado com base no valor da anuidade do ano corrente, considerando-se o mês do recebimento da solicitação de inscrição até o final do ano).

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Após o recebimento da documentação na Sede ou Delegacias do Conselho, entraremos em contato, via e-mail, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, para solicitação de informações complementares ou envio de boleto para pagamento das taxas e negociação da anuidade proporcional;
  • A reativação da inscrição ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento das taxas e/ou anuidade, ou da primeira parcela de sua negociação;
  • A Carteira Profissional será entregue, pessoalmente, ou enviada, pelos Correios, em até 60 (sessenta) dias do deferimento da reativação da inscrição;
  • Caso o processo de reativação da inscrição não seja concluído no prazo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da data do protocolo, por falta de manifestação do solicitante, a solicitação será indeferida e a inscrição permanecerá baixada. Os documentos apresentados serão inutilizados e descartados, sendo necessário o envio de nova documentação para reinício do processo.