Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos
LEGISLAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, CONCESSÃO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela TACO
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela IBGE
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela Online UNIFESP
RDC 216/04 sobre o regulamento técnicos de boas práticas para serviços de alimentação
RDC 275/02 sobre o regulamento técnicos de POPs e verificação de boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos
Portaria ANVISA 1428/93 que trata sobre o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços (...)
Guia de Boas Práticas Nutricionais para Restaurantes Coletivos
Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos
RDC Nº 43/2015 - Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa
Guia de Boas Práticas Nutricionais – Documento de Referência
Sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos
Sobre Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional
Sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares
Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos
Sobre as Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos
Índice de Qualidade – Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – IQ COSAN
Manual de Orientação para a Alimentação Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos
Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais
NOTA TÉCNICA Alterações dos aspectos da Agricultura Familiar da Resolução CD/FNDE (...)
NOTA TÉCNICA Nº 1894784/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE - Atualização das recomendações para o planejamento de cardápios das creches atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Plano de trabalho anual específico das atividades
EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:
1. Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) informando meu desligamento da pessoa jurídica na área alimentação e nutrição onde exercia a atividade de nutricionista (página com foto, página com as informações pessoais, página com registro de desligamento da empresa e a página seguinte em branco);
2. Cópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) com contrato de trabalho em emprego em outra área que não seja alimentação e nutrição;
3. Documento assinado por representante legal da pessoa jurídica informando as atividades de atuação em área que não seja alimentação e nutrição;
4. Passaporte ou documento comprobatório de viagem/residência exterior;
5. Atestado de Saúde que justifique o afastamento das funções por longo período;
6. Edital de concurso comprovando emprego ou cargo ou pós-graduação cujas exigências não incluam ter inscrição ativa junto ao Conselho de Classe de nutricionistas;
7. Publicação em Diário Oficial nos casos de posse, exoneração, licença, etc;
8. Documento comprovando aposentadoria.
