Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos
LEGISLAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, CONCESSÃO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela TACO
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela IBGE
Tabelas de Composição de Alimentos para Elaboração de Cardápio: Tabela Online UNIFESP
RDC 216/04 sobre o regulamento técnicos de boas práticas para serviços de alimentação
RDC 275/02 sobre o regulamento técnicos de POPs e verificação de boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos
Portaria ANVISA 1428/93 que trata sobre o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços (...)
Guia de Boas Práticas Nutricionais para Restaurantes Coletivos
Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos
RDC Nº 43/2015 - Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa
Guia de Boas Práticas Nutricionais – Documento de Referência
Sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos
Sobre Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional
Sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares
Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos
Sobre as Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos
Índice de Qualidade – Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional – IQ COSAN
Manual de Orientação para a Alimentação Escolar na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos
Caderno de Referência - Alimentação Escolar para Estudantes com necessidades alimentares especiais
NOTA TÉCNICA Alterações dos aspectos da Agricultura Familiar da Resolução CD/FNDE (...)
NOTA TÉCNICA Nº 1894784/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE - Atualização das recomendações para o planejamento de cardápios das creches atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Plano de trabalho anual específico das atividades
EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:
• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.
• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;
• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;
• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;
• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;
• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.
