Sou Nutricionista ou Técnico em Nutrição e Dietética e desejo informar meu afastamento, desligamento ou troca de função no local que atuo –> preencha o COMUNICADO DE AFASTAMENTO DESLIGAMENTO
– Este comunicado NÃO é válido para solicitação de Baixa Temporária/Cancelamento da inscrição profissional ou do registro/cadastro da pessoa jurídica no CRN-9
– Deverá ser preenchido um formulário para cada local e profissional
– O comunicado pode ser enviado ao CRN-9 pelo formulário ou por e-mail (fiscalizacao@crn9.org.br)
– Caso não seja possível preencher o formulário, a informação poderá ser dada por e-mail (fiscalizacao@crn9.org.br), desde que contenha os seguintes dados:
– O comunicado ao CRN-9 não isenta o profissional de informar outros órgãos (PAT, FNDE, CNES, Vigilância Sanitária etc.)
– O comunicado deve ser feito em casos de desligamento, afastamento ou troca de função superior a 30 dias
– O profissional deve comunicar o CRN-9 em até 15 dias, do desligamento, afastamento ou troca de função
– Não são aceitos comunicados com data futura
– A comunicação também pode ser feita pela empresa na qual o profissional estava vinculado
– Solicitação sem ônus de taxa
– Referência: Resolução CFN 576/2016
Havendo dúvidas, entre em contato com o setor de fiscalização (fiscalizacao@crn9.org.br).
EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:
• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.
• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;
• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;
• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;
• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;
• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.
