Acesso à informação Acesso à informação Atendimento on-line A

Plantão Fiscal

O CRN9 disponibiliza em seu atendimento os plantões fiscais direcionados a pessoas físicas e jurídicas que tenham demandas relacionadas ao setor de fiscalização como: dúvidas em relação a questões técnicas do exercício profissional, preenchimento de formulários, emissão de documentos pelo CRN9, responsabilidade técnica, legislação do CFN, denúncias e outras. O atendimento é disponibilizado por telefone, por e-mail e pessoalmente de segunda a sexta-feira de 09:00h às 17:00h. Estão disponíveis para o atendimento telefônico e pessoal as Nutricionistas fiscais (em dias específicos), as Assistentes Técnicas em Nutrição e Dietética (ATNDs) e a estagiária de Nutrição. As ATND atuam diariamente na sede do CRN9, já as fiscais possuem, cada uma, dois dias por semana disponíveis para plantão. Durante esses dias não são realizadas visitas externas, mas as fiscais realizam, além dos atendimentos, outras atividades internas na sede ou nas delegacias. Atividades internas desenvolvidas pelas fiscais:

  •         Programação e agendamento de visitas de rotina e de interiorização por telefone e por e-mail;
  •         Análise de solicitações de pessoas jurídicas e de concessão de RT;
  •         Elaboração de relatórios circunstanciados, relatórios de visita técnica para análise e relatórios de denúncia;
  •         Acompanhamento de ações fiscais, lavratura de Comunicados Fiscais e Autos de Infração, abertura de processos de infração e de denúncia;
  •         Preenchimento de planilhas de controle e de indicadores;
  •         Prestação de contas de adiantamentos recebidos para a realização de visitas de rotina e de interiorização;
  •         Envio de RVT e de material técnico por e-mail aos profissionais visitados;
  •         Elaboração de relatório mensal de atividades;
  •         Estudo de Resoluções e contribuições em minutas de Resoluções do CFN;
  •         Elaboração de projetos e de relatórios de projetos;
  •         Elaboração de Instruções de Trabalho e de padronizações;
  •         Elaboração de apresentações para palestras institucionais;
  •         Levantamento de informações demandadas pela gestão do CRN9 por telefone e por e-mails e com o preenchimento de planilhas;
  •         Revisão de conteúdo publicado no site.

Mesmo em tempos de isolamento social devido à pandemia do Covid-19, o trabalho do CRN-9 não para e um importantíssimo canal de atendimento é o das videoconferências com o setor de Fiscalização.

Para agendar o atendimento clique AQUI 

 

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EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:

• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.

• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;

• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;

• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;

• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;

• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.

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