O pedido deverá ser protocolado antes do vencimento da inscrição provisória.
Quando profissional possui Diploma e/ou a inscrição provisória se encontra cancelada
Profissional que muda o seu domicílio para uma região não atendida pelo regional no qual é inscrito
Para habilitar ao exercício das atividades em outra região. Ela tem validade de 12 meses
Quando a inscrição provisória está por vencer e o profissional ainda não teve acesso ao diploma
Em caso de interrupção temporária do exercício profissional, o profissional poderá requerer baixa de inscrição por um prazo máximo de 5 anos, ao fim do qual a inscrição será automaticamente cancelada. Esse prazo poderá ser prorrogado, a pedido do interessado
