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Dúvidas frequentes

Responsabilidade Técnica:

Seta

Responsabilidade Técnica exercida pelo Nutricionista é o compromisso profissional e legal na execução de suas atividades, compatível com a formação e os princípios éticos da profissão, visando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O Profissional assume o planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação na área de alimentação e nutrição pautado em Normas Técnicas sobre o exercício da profissão e no Código de Ética dos Nutricionistas.

A assunção de Responsabilidade Técnica deve ser solicitada pelo Nutricionista através do formulário próprio.

O Profissional que deixar de ser Responsável Técnico de Pessoa Jurídica ou se afastar por tempo superior a 30 dias, deve comunicar o fato ao CRN, através de formulário próprio: Comunicado de baixa/afastamento de Responsabilidade Técnica

Para maiores esclarecimentos consulte a Resolução CFN Nº 576/16.

Resoluções publicadas pela CFN durante a pandemia

Seta

RESOLUÇÃO CFN Nº 650/2020 – altera as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
que tratam de procedimentos para a recepção e a emissão de documentos relativos a Pessoas Jurídicas (PJ). Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-650.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 649/2020 – modifica o prazo para apresentação dos balancetes mensais. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-649.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 648/2020 – altera resoluções que tratam da inscrição e da Carteira de Identidade Profissional. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-648.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 647/2020 – altera prazos para pagamentos das anuidades em 2020 para PJ e PF Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-647.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 646/2020 – atendimento não-presencial. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-646.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 645/2020 – altera prazos para pagamento das anuidades. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resol-CFN-645.pdf

Manuais e protocolos de apoio durante a pandemia

Seta

CFN: Link Coronavirus
https://www.cfn.org.br/index.php/coronavirus/

CFN: Linktree

https://linktr.ee/cfn_nutri

CFN: Nota Pública – Posição do CFN sobre o ensino de graduação e a realização de estágios durante a pandemia do novo coronavírus

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/06/NOTA_ESTAGIOS_CFN.pdf

CFN: Recomendações para estágios e atividades práticas discentes durante a pandemia do novo coronavírus

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/RECOMENDACOES_ESTAGIOS.pdf

CFN: nota sobre estágio em Nutrição durante a pandemia

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/NOTA-ESTA%CC%81GIOS-25-03-2019-final-3.pdf

CFN: boas práticas para nutricionistas e TND durante a pandemia do novo coronavírus

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/nota_coronavirus_3-1.pdf

CFN: nota sobre orientações à população e profissionais de Nutrição sobre o novo coronavírus

https://www.cfn.org.br/index.php/destaques/19913/

CFN: Alterações nas regras para inscrições de nutricionistas e TNDs durante a pandemia do novo coronavírus

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ALTERA%C3%87%C3%95ES-DE-INSCRI%C3%87%C3%83O.pdf

Conteúdos relacionados ao PNAE durante a pandemia

Seta

LEI 13.987/2020 – sobre a distribuição de alimentos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/LEI-13.987.pdf

RESOLUÇÃO Nº 2/2020 – sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O_PNAE_.pdf

CARTILHA: Instruções para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/CARTILHA_PNAE_COVID.pdf

NOTA PÚBLICA DO CFN: Nota revisada sobre a execução do PNAE durante a pandemia de Covid-19. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA_PNAE.pdf

FNDE: Perguntas e respostas sobre execução do PNAE durante a pandemia do novo coronavírus. Disponível em:
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/FNDE_PERGUNTAS-FREQUENTES_EXECUCAO_PNAE_COVID19.pdf

Manuais, cartilhas e orientações

Seta

AMIB: Sugestões para assistência nutricional a pacientes críticos com Covid-19
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/AMIB.pdf

ANVISA: Medidas de prevenção e controle durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA_TECNICA_ANVISA.pdf

ANVISA: Nota sobre uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do Covid-19.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/NOTA_TECNICA_ANVISA_USO-DE-LUVAS-E-MASCARAS.pdf

ANVISA: Nota Técnica – Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ANVISA_BOAS-PRATICAS_MANIPULACAO-DE-ALIMENTOS_COVID19.pdf

ANVISA: Nota técnica (04/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA) com orientações para serviços de saúde – medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/NOTA_TECNICA_GVIMS_GGTES_ANVISA_04_2020_Revisao_08_05_2020.pdf

ANVISA: nota técnica (07/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA) com orientações para prevenção da transmissão de Covid-19 dentro dos serviços de saúde (complementar à nota técnica 04/2020 – GVIMS/GGTES/ANVISA).
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/05/NT_07_PREVENO_DE_TRANSMISSO_COVID-19_INTRA_INSTITUIO.pdf

ANVISA: Orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de acolhimento.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ANVISA_ORIENTACOES_INFECCOES-POR-COVID19_INSTITUICOES-DE-ACOLHIMENTO.pdf

ANVISA: Orientações para prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de longa permanência para idosos (ILPI).
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ANVISA_ORIENTACOES_ILPI.pdf

ASBRAN: Guia alimentar à população em tempos de Covid-19
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/GUIA_ASBRAN_COVID19.pdf

BRASPEN: Fluxo de assistência nutricional para pacientes admitidos com COVID-19 em unidade hospitalar
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/BRASPEN_FLUXO-DE-PACIENTES-COM-COVID19.pdf

BRASPEN: Orientações à terapia nutricional para o enfrentamento ao Covid-19
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Parecer-BRASPEN-COVID-19.pdf.pdf

ESPEN: Declarações e orientações práticas para o manejo nutricional de indivíduos com infecção por SARS/Covid-19
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/ARTIGOESPENMANEJONUTRICIONAL.pdf

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Manual para cadastramento na ação “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/MINISTERIO-DA-SAUDE_MANUAL_CADASTRAMENTO_BRASIL-CONTA-COMIGO.pdf

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Nota técnica (7/2020-DAPES/SAPS/MS) sobre preservação da amamentação em situação de risco iminente de transmissão do novo coronavírus, em situações que a mãe apresente sintomatologia compatível com síndrome gripal.
https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/04/MINISTERIO-DA-SAUDE_NOTA-TECNICA_ALEITAMENTO-E-COVID19.pdf

SBD: Autocuidado e Diabetes em tempos de Covid-19
https://www.diabetes.org.br/data/e-book/Autocuidado_e_Diabetes_em_tempos_de_COVID_19_Ebook_SBD.pdf

UFRN: Orientações nutricionais para o enfrentamento da Covid-19.
https://irp-cdn.multiscreensite.com/63a687e5/files/uploaded/CARTILHA_COVID_19___1.pdf.pdf

Mídias e recomendações

Seta
Canal oficial do Ministério da Saúde no Youtube com materiais oficiais sobre a pandemia: