Cadastro da atuação como autônomo
Quando o profissional atua sem vínculo de trabalho com Pessoa Jurídica
Anuidade 2021
Cobrança anuidade de 2021 – Pessoa Física:
Inscrição provisória
com certificado
Prorrogação de inscrição provisória
Quanto a inscrição provisória está por vencer e o profissional ainda não adquiriu o diploma
Inscrição de provisória para definitiva
Quando profissional adquiri o diploma durante o período em que a inscrição provisória se encontra ativa
Inscrição definitiva
Quando profissional possui Diploma e/ou a inscrição provisória se encontra cancelada
Inscrição secundária
Para habilitar ao exercício das atividades em outra região, exceto como RT. Ela tem validade de 12 meses
Prorrogação de inscrição secundária
Quando a inscrição secundária está por vencer
Transferência
Profissional que muda o seu domicílio para uma região não atendida pelo regional do qual é inscrito
Baixa Temporária
Em caso de interrupção temporária do exercício profissional, o profissional poderá requerer baixa de inscrição por um prazo máximo de 5 anos, ao fim do qual a inscrição será automaticamente cancelada. Esse prazo poderá ser prorrogado, a pedido do interessado
Prorrogação de Baixa Temporária
Quando a Baixa Temporária está por vencer
Cancelamento de Inscrição
Quando o profissional não tem mais intenção de atuar na área
Reativação de Inscrição
Quando o profissional se encontra em Baixa Temporária
Registro de Título de Especialista
Solicitação de segunda via de carteira profissional
Desgaste do documento/Perda, roubo ou extravio/ Alteração de nome/ Novo modelo da carteira profissional
Documentos para atuação no PNAE
Emissão de documentos para envio ao FNDE através do SigPNAE
