Acesso à informação Acesso à informação Atendimento on-line A

Nutricionistas

Anuidade 2022

Cobrança anuidade de 2022 – Pessoa Física:

Inscrição Provisória

Quando o profissional possui certificado ou declaração com a data da colação de grau (já realizada)

Inscrição Definitiva

Quando profissional possui Diploma e/ou a inscrição provisória se encontra cancelada

Transferência

Profissional que muda o seu domicílio para uma região não atendida pelo regional do qual é inscrito

Inscrição secundária

Para habilitar ao exercício das atividades em outra região, exceto como RT. Ela tem validade de 12 meses

Prorrogação de inscrição provisória

Quanto a inscrição provisória está por vencer e o profissional ainda não adquiriu o diploma

Prorrogação de Inscrição Secundária

Quando a inscrição secundária está por vencer

Baixa Temporária

Em caso de interrupção temporária do exercício profissional, o profissional poderá requerer baixa de inscrição por um prazo máximo de 5 anos, ao fim do qual a inscrição será automaticamente cancelada. Esse prazo poderá ser prorrogado, a pedido do interessado

Cancelamento de Inscrição

Quando o profissional não tem mais intenção de atuar na área

Reativação de Inscrição

Quando o profissional se encontra em Baixa Temporária

Prorrogação de Baixa Temporária

Quando a Baixa Temporária está por vencer

Solicitação de segunda via de carteira profissional

Desgaste do documento/Perda, roubo ou extravio/ Alteração de nome/ Novo modelo da carteira profissional

Solicitação de Certidão de Regularidade

Registro de Documentação Fitoterapia/PICS

Registro do Título de Especialista

Requerimento de Registro do Título de Especialista em Nutrição

Solicitação de Responsabilidade Técnica

Cadastro da atuação como autônomo

Quando o profissional atua sem vínculo de trabalho com Pessoa Jurídica

Documentos para atuação no PNAE

Emissão de documentos para envio ao FNDE através do SigPNAE

EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:

• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.

• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;

• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;

• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;

• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;

• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.