RESOLUÇÃO CFN N 466/10
LEIA ATENTAMENTE TODAS AS ORIENTAÇÕES ANTES DE ENVIAR OS DOCUMENTOS
OS DOCUMENTOS ABAIXO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTO@CRN9.ORG.BR. O TÍTULO DO E-MAIL DEVERÁ CONSTAR: “REQUERIMENTO DE REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO – SEU NOME COMPLETO”
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Verifique qual é o seu caso e siga as orientações abaixo:
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA:
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA:
- Formulário de Reativação de Inscrição (deverá ser digitado) preenchido, datado e assinado;
- Formulário de Inscrição (deverá ser digitado) preenchido, datado e assinado;
- 1 foto 3×4 atual e colorida (fundo branco; rosto e ombros enquadrados e olhar diretamente para câmera) – opcional;
- Diploma (frente e verso) devidamente registrado e assinado pela instituição de ensino e pelo profissional;
- Declaração de Veracidade(Apenas no caso de envio dos documentos por e-mail).
REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM ALTERAÇÃO DE NOME:
- Documentos para reativação de inscrição provisória ou definitiva, conforme o caso;
- Documento de RG ou CTPS(apenas se houver registro de RG, órgão expedidor e data de expedição) com a alteração do nome.
- Declaração de Veracidade(Apenas no caso de envio dos documentos por e-mail).
Caso ainda não possua RG ou CTPS com a alteração de nome, deverá ser apresentada Certidão de Casamento, Divórcio ou Nascimento.
CNH será aceita apenas para comprovação de registro de CPF.
VALORES A SEREM QUITADOS PARA A REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO:
Emissão da Carteira de Identidade Profissional: R$ 33,37(apenas nos casos em que há necessidade de confecção de um novo documento).
Anuidade do ano corrente(R$ 452,57) proporcional (o cálculo será realizado com base no valor da anuidade do ano corrente, considerando-se o mês do recebimento da solicitação de inscrição até o final do ano).
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- A reativação não se aplica nos casos em que a inscrição está cancelada. Neste caso o profissional deverá solicitar nova inscrição clicando na opção “Inscrição Definitiva”;
- O boleto será direcionado para o e-mail do profissional apenas após o recebimento dos documentos citados acima;
- A reativação da inscrição ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento das taxas e/ou anuidade, ou da primeira parcela de sua negociação e o profissional será comunicado por e-mail. Neste momento, lhe será enviada Declaração Digital de Inscrição;
- A Carteira Profissional será direcionada para o endereço, via correios, assim que possível e após a ativação da inscrição;
- Caso o processo de reativação da inscrição não seja concluído no prazo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da data do protocolo, por falta de manifestação do solicitante, a solicitação será indeferida e a inscrição permanecerá baixada. Os documentos apresentados serão inutilizados, sendo necessário o envio de nova documentação para reinício do processo.
