PL que inclui nutricionista na equipe de cuidados paliativos é aprovado em primeiro turno

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (25), o Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei 892/2023, que propõe alterações na Lei 23.938/2021. A norma estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas aos cuidados paliativos no sistema público de saúde.

De autoria do deputado Enes Cândido, a proposta amplia a interdisciplinaridade das equipes de cuidados paliativos, garantindo a presença de profissionais de diversas áreas da saúde.

O novo texto prevê que essas equipes sejam compostas, conforme a necessidade de cada caso, por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, auxiliares ou técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais.

Tramitação
O projeto segue para análise em segundo turno na Comissão de Saúde da ALMG. Após essa etapa, será apreciado novamente pelo plenário da Casa.