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CRN-9 e COSEMS discutem presença de nutricionistas nos serviços de saúde do Estado

O Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9), participou, na quarta-feira, 1º de fevereiro, de reunião com o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Eduardo Luiz da Silva. Na pauta, o CRN-9 propôs a formulação de parcerias para levar a questão nutricional aos gestores municipais de saúde.

O diálogo dá continuidade às tratativas iniciadas em julho de 2022, durante o XXXVI Congresso do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), o evento teve a presença também do CFN.

No encontro realizado na sede do COSEMS-MG, em Belo Horizonte, o CRN-9 apresentou ao presidente do órgão e secretário de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, os dados do projeto “Aprimoramento da Atuação em Nutrição Clínica – Hospitais”. O levantamento, concluído em 2021, apontou, dentre outras questões, que 51,66% dos hospitais não apresentam quadro técnico de nutricionista.

Como encaminhamento, foi definida a realização de outra reunião para debater critérios para a dispensação de fórmulas nutricionais pelos municípios de Minas com o objetivo de levar a proposta à Secretaria Estadual de Saúde de Estado de Minas Gerais (SES-MG).

O CRN-9 também definiu com o COSEMS a articulação de agenda para instruir gestores de saúde em relação à Vigilância Nutricional, a criação de parcerias com Instituições de ensino para capacitação de profissionais de saúde na atenção básica e o incentivo à participação de Nutricionistas na Mostra SUS, que antecede o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Neste contexto, será feito apoio na construção da apresentação de projetos com divulgação do edital que prevê a participação sem custos para quem apresenta os trabalhos.

Conselhos profissionais como catalisadores de políticas públicas

Eduardo Luiz ressaltou que o diálogo com os conselhos é crucial para a adoção de medidas eficientes. “A relação com os conselhos é fundamental para que a gente possa construir as políticas públicas que considerem o olhar do profissional na ponta e a necessidade da população”.

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EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:

• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.

• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;

• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;

• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;

• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;

• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.