CRN9 apresenta resultados do “Projeto de Aprimoramento da Atuação em Nutrição Clínica – ILPIs” em Reunião com MPMG

No último dia 27 de junho, o Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN9) participou de uma reunião no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), em Belo Horizonte. Durante o encontro, o CRN9 apresentou os dados do “Projeto Aprimoramento da Atuação em Nutrição Clínica – ILPIs”, realizado entre 2022 e 2023 pela Unidade de Fiscalização.

Foram discutidos aspectos como a atenção nutricional, a presença de nutricionistas nas instituições, os fundamentos legais e a natureza administrativa das ILPIs, além do impacto da presença dos profissionais de nutrição nos indicadores da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 502, de 27 de maio de 2021, que regula o funcionamento das ILPIs de caráter residencial.

A Promotora de Justiça e coordenadora do CAOIPCD, Vânia Samira Doro, ressaltou que, durante as visitas de fiscalização realizadas pelo MPMG, verifica-se a presença de nutricionistas nas ILPIs e o tipo de vínculo profissional existente. Jordana Jorge reforçou a importância da presença de nutricionistas com carga horária semanal adequada nestas instituições para a definição de cardápios, acompanhamento das boas práticas de armazenamento/manipulação de alimentos e assistência nutricional, considerando especialmente o grau de dependência e dificuldades alimentares dos idosos.

Para amenizar o problema, a Promotora sugeriu que o CRN9 encaminhe ao CAOIPCD as notificações de municípios que não garantem atendimento nutricional adequado nas instituições de longa permanência. Além disso, foi sugerida a participação do CRN9 em reuniões conjuntas do MPMG com gestores municipais para discutir a atenção nutricional nas ILPIs e a possibilidade de estruturação de ações educativas junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (CEAF).

Para acessar o “Projeto Aprimoramento da Atuação em Nutrição Clínica – ILPIs”, clique aqui. 

Participaram da reunião:

• Erika Carvalho – presidenta do CRN9
• Jordana Jorge  – supervisora da Unidade de Fiscalização
• Guilherme Reis – Relações Institucionais e Governamentais
• Vânia Samira Doro – coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD)