CRN-9 em 2025: fiscalização que gera resultados e valoriza a Nutrição

Acompanhe um resumo das ações do Setor de Fiscalização do CRN-9 ao longo do ano de 2025. O trabalho da fiscalização é essencial para garantir o exercício legal da profissão, a qualidade dos serviços prestados à população e a valorização dos profissionais da Nutrição.

Nos plantões fiscais, foram realizados 6.243 atendimentos por telefone, 287 atendimentos presenciais e 10.995 atendimentos eletrônicos, processados via e-mail. Esses atendimentos resultaram na análise técnica de 6.514 processos.

O Setor de Fiscalização recebeu, nesse período, 209 denúncias, que foram apuradas: 147 referentes ao exercício ilegal da profissão, sendo 73 delas contra acadêmicos de Nutrição; 21 denúncias envolvendo pessoas físicas, com profissional de Nutrição atuando sem inscrição ativa; e 41 denúncias contra pessoas jurídicas, por falta de registro, ausência de profissional de Nutrição, quadro técnico inadequado, entre outras irregularidades.

Fiscalização nos municípios
A equipe de fiscalização do CRN-9 esteve presente, em 2025, em todas as 12 mesorregiões do estado de Minas Gerais. Foram visitados 173 municípios, sendo 66 de rotina e 107 contemplados pelas ações de interiorização.

Somente nesse trabalho, foram aplicados 983 roteiros de visita técnica com nutricionistas, realizadas 183 reuniões de ações orientadoras com profissionais de Nutrição, além de 1.266 termos de visita a pessoas jurídicas aplicados presencialmente, com solicitação de adequações, e 1.129 comunicados fiscais enviados pelos Correios com a mesma finalidade. Como desdobramento, 114 Autos de Infração foram lavrados e enviados pelos Correios ou entregues pessoalmente.

Projetos desenvolvidos
Entre os projetos desenvolvidos pelo Setor de Fiscalização em 2025, destaca-se o Diagnóstico da Atuação do Nutricionista em Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN). Foram aplicados 78 Roteiros de Visita Técnica (RVT), com o objetivo de traçar um panorama da atuação dos nutricionistas que integram EMTNs de unidades hospitalares na jurisdição do CRN-9.

Outro projeto de destaque é o Certificado Nutricionista e Equipe 5 Estrelas, iniciativa de reconhecimento aos nutricionistas, equipes de nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética que receberam visita técnica da fiscalização e apresentaram excelente desempenho em suas atribuições, conforme a legislação profissional vigente. O certificado foi concedido a 6 nutricionistas e 18 equipes, totalizando 120 profissionais reconhecidos.

Também foi desenvolvido o projeto de Fiscalização da Atuação do Nutricionista em Estágios Curriculares, com a aplicação de roteiros que orientam a atuação do nutricionista supervisor em estágios curriculares em instituições de ensino superior.

Nas visitas técnicas, nas ações orientadoras e nos projetos desenvolvidos ao longo do ano, cada atendimento, análise e orientação representa um passo a mais na construção de uma atuação profissional ética, segura e qualificada. Fiscalizar também é orientar, valorizar e proteger a sociedade.