CRN-9 informa participação da categoria em consultas públicas que discutem o futuro da Nutrição

O Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região (CRN-9) e demais Regionais, participaram, nesta segunda-feira, 15, da reunião promovida pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN) para apresentação dos resultados preliminares das consultas públicas referentes a normativas que regulamentam a profissão e das contribuições encaminhadas pelos Conselhos Regionais de Nutrição referentes ao Código de Ética e Conduta da (o) Nutricionista (CECN).

O CRN-9 busca tratar com transparência, para os profissionais e para a sociedade, as atualizações sobre os temas relacionados ao exercício profissional. Para Deyrilucy Ferreira, Presidente do CRN9, a ação do CFN, de convidar os Regionais para essa reunião, logo após a finalização das consultas públicas, foi muito importante. “Eles trouxeram quais foram as contribuições e quais serão os próximos passos”, destacou.

Contribuições enviadas pelos regionais

Durante a reunião, o CFN apresentou o consolidado das contribuições encaminhadas pelos Conselhos Regionais, com destaque para os artigos 69 e 74 do Código de Ética e Conduta da(o) Nutricionista. O CRN-9 registrou 114 contribuições.

O CFN garantiu que todas as informações recebidas serão utilizadas para subsidiar as discussões técnicas e institucionais que poderão resultar na atualização do Código de Ética e Conduta da (o) Nutricionista.

Código de Ética, próximos passos

Encerrada em 13 de junho, a consulta pública referente ao CECN recebeu 3.969 contribuições, sendo 3.355 enviadas por nutricionistas e 614 pela sociedade civil.

O processo seguirá agora para a etapa de validação das informações, incluindo a conferência dos registros profissionais e dos dados dos participantes, além da exclusão de contribuições duplicadas. Na sequência, serão realizadas a análise técnica das sugestões recebidas, a revisão do texto normativo e a elaboração de materiais orientativos. Posteriormente, a proposta será submetida à aprovação, publicação e divulgação.

O CFN informou ainda que a publicação da atualização normativa não será cancelada, mas terá seu prazo de efetivação ampliado. Um cronograma detalhado para as próximas etapas deverá ser apresentado durante a plenária da autarquia federal prevista para o dia 21 de junho.

Revisão das áreas de atuação profissional

Outra consulta pública que registrou ampla participação foi a referente à Resolução CFN nº 600, que dispõe sobre as áreas de atuação do nutricionista. Foram recebidas 4.971 contribuições, sendo 4.967 de profissionais e quatro da sociedade civil.

A iniciativa busca identificar áreas de atuação ainda não contempladas pela normativa vigente, compreender os desafios enfrentados pela categoria e acompanhar as tendências contemporâneas do exercício profissional. As contribuições serão encaminhadas para análise da comissão técnica responsável pela revisão da resolução.

Atualização de normativas

Também foram apresentados os resultados das consultas públicas referentes à Resolução CFN nº 304, que trata da prescrição dietética, e à Resolução CFN nº 594, sobre registro de informações em prontuários físicos e digitais.

A consulta sobre a Resolução nº 304 recebeu 621 contribuições, das quais 620 foram enviadas por nutricionistas. Entre os temas debatidos estão a ampliação da atuação em telenutrição e a incorporação de novas abordagens terapêuticas. As sugestões serão analisadas pelo CFN para harmonização e atualização do texto normativo.

Já a consulta pública sobre a Resolução nº 594 contabilizou 284 contribuições, sendo 283 de profissionais da Nutrição. O material também seguirá para análise técnica e harmonização do conteúdo.