Comissão Mista de Saúde define estratégias para avanço da Política Estadual de Cuidados Paliativos

No dia 19 de abril, a sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN9), em Belo Horizonte, recebeu reunião da Comissão Mista de Cuidados Paliativos dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde de Minas Gerais. No encontro foi discutida forma de mobilização institucional para influenciar na aprovação do PL 892/23, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto altera a Lei nº 23.938/2021, que estabelece diretrizes para as ações do Estado voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública.

Durante a reunião, a Comissão Mista definiu o envio de ofício ao deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS) – autor do texto e parceiro na iniciativa -,  para solicitar a apresentação de emenda ao texto, com o objetivo de garantir a interdisciplinaridade nas equipes multiprofissionais de Cuidados Paliativos. Também será enviado ao parlamentar requerimento para a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Saúde sobre o tema, colegiado em que o PL 892/23 está tramitando atualmente. A proposição é relatada pelo deputado estadual Doutor Wilson (PSD).

No encontro, os presentes também discutiram a realização do 3º Fórum de Cuidados Paliativos, evento preponderante para o debate e a troca de experiências entre os profissionais da área.

Participaram da agenda:

Erika Carvalho, presidente do CRN9;

Guilherme Reis, assessor de Relações Institucionais do CRN9;

Patrícia Castória, presidente da Comissão Mista e membro da Câmara Técnica do COREN;

Claudimeire Dias Carneiro, representante do CRF-MG;

Thiago Brito, membro da Comissão de Cuidados Paliativos do CREFITO;

Júnia Lara, conselheira do CRP;

Isabella Bicalho, presidente do CREFONO-06.