CRN-9 solicita reunião com a presidência do FNDE para tratar sobre atuação do nutricionista no PNAE

A presidente do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região (CRN-9), Deyrilucy Ferreira, enviou um ofício à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, onde solicita uma reunião institucional. Na pauta está a Resolução CFN nº 857/2026 e fortalecimento da atuação técnica do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O ofício ainda solicita que a Coordenadora do PNAE, Karine Santos, também possa participar da reunião. No documento, a presidente do CRN-9 explica que é preciso tratar dos impactos da resolução que suspendeu parcialmente dispositivos das Resoluções CFN nº 789 e nº 790, relacionados à exigência de quadro técnico no âmbito do PNAE.

Deyrilucy Ferreira destacou que o conselho busca abrir esse canal de diálogo com o FNDE, para apresentar os anseios dos profissionais. A presidente ainda argumenta que entende que este é um momento de construir soluções conjuntas e que a Resolução CFN n° 857 surgiu diante de um cenário de judicializações e dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Entendemos que não havia uma previsão legal expressa sobre a obrigatoriedade do quadro técnico de nutricionistas nas entidades executoras do Programa”, disse.

Mas, segundo ela, também é preciso olhar para os impactos que isso gera na atuação técnica do nutricionista dentro do PNAE. “O CRN-9 quer dialogar, propor caminhos e articular medidas que garantam segurança jurídica aos gestores sem enfraquecer a presença e a valorização do nutricionista na alimentação escolar. Mais do que discutir uma resolução, queremos discutir o futuro”, concluiu.