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FNDE publica cartilha com protocolos para alimentação escolar em tempos de pandemia

Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no retorno presencial às aulas durante a pandemia da Covid-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos

Documentos de Referência

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, instituiu um Grupo Técnico – GT de Trabalho para a construção de recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no retorno presencial às aulas durante a Pandemia da COVID-19.

O GT contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição (CECANE), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Conselho Nacional de Nutricionistas 1ª Região (CRN1), além de nutricionistas que atuam no PNAE e docentes de ensino e pesquisa sobre alimentação escolar com expertise no tema.

O intuito do documento é trazer orientações considerando as condições especiais de segurança sanitária que a pandemia por Covid-19 requer, bem como as adaptações necessárias no cotidiano no retorno presencial às aulas, promovendo a segurança alimentar e nutricional e as ações de Educação Alimentar e Nutricional.

Clique AQUI e tenha acesso a todos os documentos de referência utilizados pelo GT para a construção das recomendações, de modo a informar e contribuir para as tomadas de decisão dos gestores públicos, Secretários (as) de Educação, nutricionistas e todos os envolvidos na execução do PNAE durante este período de Pandemia.

Fonte: FNDE

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EXEMPLOS DE DOCUMENTOS VÁLIDOS:

• DESEMPREGO: Termo de rescisão de contrato onde conste a informação do desligamento do cargo/função. Cópias simples da Carteira de Trabalho (CTPS) que comprove desemprego: todas as páginas da carteira, desde a folha de identificação (foto), incluindo as páginas seguintes, mesmo em branco e todos os contratos de trabalho registrados, até a primeira página em branco após o último registro de emprego (não pular páginas) ou Publicação no Diário Oficial do desligamento da função.

• ATUAÇÃO EM OUTRA PROFISSÃO: Declaração da empresa empregadora contendo descrição do cargo ocupado pelo empregado; ou Cópia da carteira de trabalho ou contrato de trabalho; ou página do Diário Oficial contendo nomeação em cargo público; entre outros, conforme a situação específica; proprietário ou sócio de empresa, apresentar a cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral com o ramo de atividade ou documento similar;

• APOSENTADORIA: Comprovante de aposentadoria ou Publicação no Diário Oficial;

• MUDANÇA PARA O EXTERIOR: Passaporte/Visto ou comprovante de endereço no nome do solicitante;

• PÓS-GRADUAÇÃO: Comprovante de matrícula da pós-graduação e declaração com a descrição das atividades desempenhadas, assinada eletronicamente pelo orientador ou com carimbo da instituição;

• OUTROS: Qualquer outro documento que comprove que não está exercendo a profissão de nutricionista.