Palestrantes promovem “aula” sobre o histórico das políticas de alimentação escolar no Brasil

Uma verdadeira aula sobre a construção (e desmonte) das políticas públicas brasileiras referentes à alimentação escolar. É assim que podemos resumir o 1º evento do “Ciclo de Palestras: + Comida de Verdade”, realizado pela Câmara Técnica de Saúde Coletiva do CRN-9 na noite da última quinta-feira, 17 de junho.

O ciclo faz parte do projeto “Comida de Verdade na Escola: a importância da Nutrição e da Agricultura Familiar no PNAE”, que vem sendo desenvolvido ao longo de 2021.

História para contextualizar

A nutricionista do IFSULDEMINAS, Maria do Socorro Martinho Coelho, iniciou o evento relatando um breve histórico das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no País.

A explanação da profissional tratou do tema desde os anos 40, com o início da industrialização — tornando mais aparentes as preocupações com a alimentação e a nutrição —, até o ano de 2009, quando foi aprovada a Lei 11.947, a “Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

Foco no PNAE

Em seguida, a coordenadora dos Projetos “Nutrir o Futuro” e “Além do Algodão”, do Centro de Excelência contra a Fome WFP/ONU e Conselheira do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Albaneide Peixinho, realizou uma retrospectiva do PNAE nos últimos 20 anos. A nutricionista, inclusive, coordenou por 13 anos o Programa.

Peixinho iniciou sua palestra relatando que, em 1954, uma primeira nutricionista fez parte da campanha em defesa da merenda escolar no Brasil.

O público solicitou que ela contasse a história desta pioneira e, para a surpresa de todos, a mesma relatou ter ganhado da sobrinha da exploradora o diário de quando ela percorreu o norte e o nordeste do país à época.

Os princípios e o número de nutricionistas em atuação foram também alguns pontos tratados pela profissional em relação ao PNAE.

A importância dos Consea e desmonte do nacional

É intrínseco falar dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), regionais ou nacional, quando se fala em alimentação escolar. “Apesar dele não ser o conselho específico de controle social do PNAE, dentre suas atribuições é fundamental um recorte sobre alimentação escolar pois, no país, ela atinge em torno de 20% da população”, explicou Élido Bonomo, responsável pela palestra “Atuação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional na defesa das políticas de SSAN e do PNAE”.

Lelinho, como é conhecido, é ex-presidente do Consea/MG e ex-conselheiro do Consea Nacional. O nutricionista explanou sobre o tema dentro do Conselho e, sobretudo, sobre a falta que o órgão nacional, extinto pelo atual governo federal, faz para a integração das políticas públicas de segurança alimentar no Brasil.

“O Consea Nacional era o órgão que equilibrava as demandas da sociedade dos mais diversos estratos. Este era o espaço no qual as pessoas levavam essas demandas e buscavam o diálogo com o governo, onde se estabelece qual ministério é responsável pelo programa ou ação, como se desenrolará a parte financeira, quanto de dinheiro será investido nos programas de acesso aos alimentos, de qualificação profissional, de assistência técnica e extensão rural, pesquisa e acesso a água e até a regularização fundiária.

Isso dificulta enormemente para que tenhamos bons resultados e também para se levantar métricas, porque nós não temos a sociedade participando. Atualmente, esse papel ficou a cargo dos estados e dos municípios, porque os conselhos estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional não foram extintos, mas não são todos os municípios que os têm instalados”, resumiu.

Grande participação

Os mais de 200 telespectadores do evento, realizado via canal do CRN-9 no YouTube, participaram, ao final, com perguntas que contribuíram efetivamente para o esclarecimento de informações e enriquecimento das palestras.

Próximo evento

O próximo evento do Ciclo de Debates será em 22 de julho, com a temática: Atual cenário da fome e das políticas de segurança alimentar no Brasil.

Informações serão divulgadas nos canais de Comunicação do CRN-9.

Site: www.cr9.org.br

Instagram.com/crn9online

Facebook.com/crn9online

Confira a íntegra do evento clicando AQUI! Aproveite e dê seu like!