CRN9 atua na elaboração de propostas de combate à obesidade em Comitê da ALMG

O Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN9) participou, no dia 08 de fevereiro, em Belo Horizonte, de reunião do “Comitê de Representação” da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que será responsável pela apresentação de propostas de políticas públicas de combate à obesidade. Acompanharam os trabalhos na Gerência-Geral de Participação e Interlocução Social (GPI) da Casa Legislativa a diretora secretária Bruna Soares Faria, representante oficial do CRN9 no grupo, e o assessor de Relações Institucionais e Governamentais Guilherme Reis.

Durante a reunião, foram analisados projetos de lei que abordam a promoção da educação alimentar e nutricional, a regulamentação das cantinas das escolas públicas e privadas do sistema estadual, no que se refere à comercialização/oferta de alimentos ultraprocessados, enfrentamento da obesidade infantojuvenil, Política Estadual de Prevenção, Tratamento do Sobrepeso e Obesidade, entre outros.

Também foi discutida a apreciação de requerimentos de pedidos de informação e providências à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para que seja criado um grupo de trabalho com o intuito de melhorar a qualidade dos registros realizados pelos municípios no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), bem como aumentar a adesão dos municípios a esse sistema;

pedido de providências à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e SE-MG para que promovam ações intersetoriais de apoio e fomento aos municípios no desenvolvimento de estratégias locais voltadas para a garantia do acesso à alimentação adequada e saudável; pedido de providências à SES-MG e à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) para que desenvolvam programas e ações de combate ao sedentarismo e incentivem a prática de atividade física nas escolas estaduais.

O colegiado indicou, em complemento às ações, a convocação de audiências públicas para debater com a sociedade as ações propostas.

Presença institucional

O CRN9 passou a integrar o “Comitê de Representação” da ALMG após uma eleição realizada no evento “Obesidade é doença: o desafio é de todos”, promovido em outubro de 2023 e proposto pelo deputado estadual Coronel Sandro (PL). O CRN9 também atuou na elaboração do ciclo de debates.

Composição do Comitê de Representação

Instituições ou órgãos natos

Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais
Laboratório de Fisiologia do Exercício da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Ciências e do Movimento da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Divinópolis
Departamento de Nutrição Clínica e Social da Escola de Nutrição da Universidade Federal de Ouro Preto

Conselhos de classe

Destinatários das políticas públicas de prevenção e de tratamento da obesidade ou suas entidades representativas

Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região – CRN9
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais – 4ª Região (Crefito-4)
Conselho Regional de Educação Física (CREF6/MG)
Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Inara Batista Silva, do município de João Monlevade